Pauta da Comissão
Proposição | Iniciativa | Ementa | Relator | Conclusão do Relator | Conclusão da Comissão |
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Projeto de lei 5.650/23 | Executivo | Autoriza a contratação em caráter excepcional, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos | Leandro Mariante | Pela tramitação | Pela tramitação |
Projeto de lei 5.652/23/td> | Executivo | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio (ou outro instrumento congênere) e repassar recursos a empresa “Planeta Bola Eventos Esportivos – LTDA | Leandro Mariante | Pela tramitação | Pela tramitação |
Projeto de lei 5.651/22 | Executivo | Disciplina a concessão de Patrocínio pela administração direta e indireta do município de Taquari | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei 5.653/22 | Mesa da Câmara | Altera a redação do artigo quarto da resolução do artigo 919 de 21 de 10 de 2010 | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei 5.654/22 | Mesa da Câmara | Altera a redação do artigo 4º resolução 920 de quatro de 11 de 2010 projeto de lei em discussão | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Requerimento 001/23 | Ver. Felipe Reis | Propondo seja formada Comissão, com a finalidade de ir à Brasília angariar recursos para o Município | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Requerimento 002/23 | Ver. Felipe Reis | Propondo seja formada Comissão com a finalidade de participar do curso “Providências a serem adotadas pelos novos Presidentes e Mesas Diretoras no início do exercício de 2023" | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Requerimento 003/23 | Ver. Luciano Maria | Propondo seja oficiado à CORSAN solicitando informações de qual é a previsão do término da obra que a Companhia está realizando na Rua Riachuelo | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei 5.656/23 | Executivo | Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei 5.657/23 | Executivo | Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e na verba de representação do Presidente | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei 5.658/23 | Executivo | Estabelece o índice para a revisão geral anual dos Secretários Municipais | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei nº 5.659/23 | Executivo | Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei nº 5.660/23 | Executivo | Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis específicas, e dá outras providências | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei nº 5.661/23 | Executivo | Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei nº 5.662/23 | Executivo | Estabelece o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari | Pela tramitação | Pela tramitação | |
Projeto de lei nº 5.663/23 | Executivo | Estabelece o piso salarial profissional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2023 | Pela tramitação | Pela tramitação |