Pauta da Comissão

Proposição Iniciativa Ementa Relator Conclusão do Relator Conclusão da Comissão
Projeto de lei 5.650/23ExecutivoAutoriza a contratação em caráter excepcional, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanosLeandro MariantePela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei 5.652/23/td>ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio (ou outro instrumento congênere) e repassar recursos a empresa “Planeta Bola Eventos Esportivos – LTDALeandro MariantePela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei 5.651/22ExecutivoDisciplina a concessão de Patrocínio pela administração direta e indireta do município de TaquariPela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei 5.653/22Mesa da CâmaraAltera a redação do artigo quarto da resolução do artigo 919 de 21 de 10 de 2010Pela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei 5.654/22Mesa da CâmaraAltera a redação do artigo 4º resolução 920 de quatro de 11 de 2010 projeto de lei em discussãoPela tramitaçãoPela tramitação
Requerimento 001/23Ver. Felipe ReisPropondo seja formada Comissão, com a finalidade de ir à Brasília angariar recursos para o MunicípioPela tramitaçãoPela tramitação
Requerimento 002/23Ver. Felipe ReisPropondo seja formada Comissão com a finalidade de participar do curso “Providências a serem adotadas pelos novos Presidentes e Mesas Diretoras no início do exercício de 2023"Pela tramitaçãoPela tramitação
Requerimento 003/23Ver. Luciano MariaPropondo seja oficiado à CORSAN solicitando informações de qual é a previsão do término da obra que a Companhia está realizando na Rua RiachueloPela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei 5.656/23ExecutivoConcede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e LegislativoPela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei 5.657/23ExecutivoEstabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e na verba de representação do PresidentePela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei 5.658/23ExecutivoEstabelece o índice para a revisão geral anual dos Secretários MunicipaisPela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei nº 5.659/23ExecutivoEstabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito MunicipalPela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei nº 5.660/23ExecutivoConcede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis específicas, e dá outras providênciasPela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei nº 5.661/23ExecutivoConcede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providênciasPela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei nº 5.662/23ExecutivoEstabelece o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de TaquariPela tramitaçãoPela tramitação
Projeto de lei nº 5.663/23ExecutivoEstabelece o piso salarial profissional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2023Pela tramitaçãoPela tramitação