Câmara de Taquari aprecia e aprova projetos voltados à assistência social, esporte e saúde

08 de junho de 2026

Durante a Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 8 de junho de 2026, a Câmara Municipal de Taquari apreciou requerimentos de homenagem, solicitações de interesse da comunidade e importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo, voltados às áreas de assistência social, esporte, turismo e saúde pública.

Homenagens a entidades tradicionais do município

Entre os requerimentos aprovados, o vereador Cláudio Bastos propôs voto de congratulações ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Pelego Branco pela passagem dos seus 70 anos de fundação, celebrados em 6 de junho. A homenagem reconhece a trajetória da entidade na preservação da cultura e das tradições gaúchas em Taquari.

Também foram aprovados votos de congratulações ao Grupo Escoteiro Presidente Costa e Silva, pelos seus 56 anos de fundação, comemorados em 30 de maio, proposto pelo vereador Aldo Gregory e à Sociedade Esportiva e Cultural Juventude, pelos 43 anos de história e contribuição à comunidade taquariense. A homenagem ao S.E.C. foi proposta conjuntamente pelos vereadores Aldo Gregory e Cláudio Bastos.

Solicitações ao Executivo e à Corsan/Aegea

A vereadora Angélica Hassen apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo o envio da relação dos agentes comunitários de saúde e dos respectivos locais de atuação no município.

Já o vereador Aldo Gregory solicitou que a Corsan/Aegea realize reparos e manutenção no calçamento da Rua Campo Romero, no Bairro União. Conforme o parlamentar, o pavimento foi danificado durante obras de manutenção da rede de abastecimento de água realizadas no local.

Recursos para o Lar São José

Entre as matérias encaminhadas pelo Executivo, foi apreciado o Projeto de Lei nº 6.200/26, que autoriza a celebração de Termo de Parceria com a Sociedade de Educação e Caridade Lar São José.

A proposta prevê o repasse de R$ 240 mil, provenientes de recursos livres do Município, que serão transferidos à entidade em 12 parcelas mensais e consecutivas de R$ 20 mil.

Os recursos serão destinados à manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas pelo Lar São José no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo oficinas socioeducativas e pedagógicas, atendimento psicológico, fornecimento de alimentação, além do acompanhamento social de crianças, adolescentes e suas famílias.

Ajuste na legislação do Camping Municipal

O Projeto de Lei nº 6.201/26 promove alteração na Lei Municipal nº 5.105/2026, que regulamenta o Camping Municipal Nestor de Azambuja Guimarães.

A mudança consiste na inclusão da revogação expressa da Lei Municipal nº 2.070, de 2001, que tratava da mesma matéria. Conforme a justificativa do Executivo, trata-se de uma adequação formal da legislação, sem alterações no conteúdo ou nas regras já estabelecidas pelo novo regulamento.

Incentivo ao esporte e à inclusão social

Também foi apreciado o Projeto de Lei nº 6.202/26, que autoriza o Município a celebrar Termo de Parceria com o Grêmio Esportivo Taquariense.

A proposta prevê o repasse anual de R$ 86.400,00, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 7.200,00, com recursos livres do orçamento municipal. O objetivo é financiar a continuidade das atividades educacionais e esportivas desenvolvidas pela entidade, que oferece gratuitamente oficinas de futebol para crianças e adolescentes. O projeto busca promover inclusão social, convivência comunitária, disciplina, respeito e desenvolvimento pessoal por meio da prática esportiva.

Crédito especial para a área da saúde

Os vereadores também analisaram o Projeto de Lei nº 6.203/26, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 654.124,00 para a Secretaria Municipal da Saúde.

Segundo o Executivo, a medida visa promover a adequação orçamentária necessária para garantir a continuidade e a regularidade das ações desenvolvidas pela pasta, uma vez que não há dotação específica prevista para essa finalidade no orçamento municipal de 2026.

Com a abertura do crédito, a administração municipal poderá assegurar a execução dos serviços e programas da área da saúde, fortalecendo o atendimento à população e a gestão dos recursos públicos.