Sessão 26/01/2026

26 de janeiro de 2026

A Câmara Municipal, reunida em Sessão Ordinária na última segunda-feira, dia 26 de janeiro, apreciou e deliberou, com aprovação por unanimidade de votos, as seguintes matérias:

- Requerimento n° 022/26, do Ver. Aldo Gregory, propondo votos de congratulações ao Sr. Pedro Haetinger, pela vitória na Travessia Torres-Tramandaí (TTT 2026), na modalidade dupla mista 84k, ocorrido dia no último dia 17 de janeiro do corrente.

- Requerimento n°023/26, do Ver. Luciano Maria, propondo que seja oficiada a concessionária Rota de Santa Maria (Sacyr Concesiones) solicitando esclarecimentos e providências quanto ao fechamento do acesso às vias laterais da RSC-287, entre os Km 48 e 49, na localidade de “Costa do Capivara”, impedindo o trânsito local de moradores e a coleta regular de lixo.

Aberta a discussão, o autor defendeu o requerimento para que a concessionária se justifique e aja no sentido de liberar o acesso ao trânsito local de moradores da localidade de “Costa do Capivara”, às margens da RSC 287, em processo de duplicação e nas proximidades do pedágio. Além de impedir o livre trânsito, o fechamento do acesso às estradas obstrui a coleta regular de lixo da região.

- Requerimento n° 024/26, do Ver. Cláudio Bastos, propondo voto de congratulações a empresa Comercial Elétrica Adelso Costa, pelos seus 20 anos de atuação em nossa comunidade, a ser comemorado dia 27 de janeiro do corrente ano.

Encaminhado pelo autor, expos os motivos do voto ao empresário Adelso Costa e seu negócio no ramo de ferragens. O vereador destacou a postura comunitária da empresa liderada por Adelso, empregando jovens e apoiando uma gama de eventos sociais no município ao longo de 20 anos. Relembrou que as atividades iniciaram em 27 de janeiro de 2006, num espaço de 40 metros quadrados e apenas 01 funcionário, às margens da Rod. Aleixo Rocha. Hoje, conta com uma loja de 3 mil m², aproximadamente, no centro da cidade e cerca de 40 trabalhadores, além de uma filial em Capão da Canoa, inaugurada em novembro de 2025.

O Presidente, em consideração a homenagem, quebrou o protocolo habitual e abriu espaço na tribuna ao empresário.

Adelso Costa relembrou o início difícil de sua atividade, com apenas um funcionário e dos desafios de manter um ponto comercial. Agradeceu aos familiares, aos colaboradores e aos clientes por ajudarem a impulsionar a empresa ao longo de duas décadas. Afirmou, ainda, que os clientes tem voz ativa no aprimoramento do atendimento de suas lojas, com sugestões, elogios e críticas. Todas as melhorias do seu negócio partiram de manifestações espontâneas de seus clientes que foram levadas em consideração, a fim de viabilizar uma prestação de serviço e atendimento cada vez mais eficiente.

Enfatizou pela capacitação progressiva da comunidade taquariense, com a empenho de todos os esforços disponíveis para o surgimento de novos empreendedores e profissionais de qualidade em suas respectivas áreas. Por fim, renovou os votos de agradecimento e apreço aos vereadores a toda à comunidade.

- Requerimento n° 025/26, do Ver. Cláudio Bastos, propondo que seja oficiada a Empresa Fátima Transportes e Turismo Ltda solicitando a relação dos horários dos ônibus de Taquari/Porto Alegre e Taquari/Triunfo (ida e volta).

- Requerimento n° 026/26, do Ver. Luis Porto, propondo voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira dos Santos.

- Projeto de Lei nº 6.120/26, do Executivo, que “Abre crédito especial, aponta recurso”.

Trata-se de abertura de crédito no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen, visando garantir a continuidade e a regularidade de ações desenvolvidas no âmbito do Gabinete do Prefeito.

- Projeto de Lei nº 6.132/26, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos à Associação Taquariense de Saúde, e dá outras providências”.

Trata-se de convênio entre a Prefeitura Municipal e a associação gestora do Hospital São José, mediante repasse financeiro no valor total de R$ 128.542,00 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta dois reais), a ser repassado de acordo com a execução mensal, na realização de consultas e procedimentos cirúrgicos na especialidade de otorrinolaringologia, no Hospital.

O valor respectivo decorre de Emenda Parlamentar e o convênio terá duração até 31/07/2026, observado o limite de valor conveniado. Para fins de controle, o repasse se dará de acordo com a produção apresentada pelo Hospital São José na especialidade, mediante a emissão de relatório de produção e Nota Fiscal respectiva.

- Projeto de lei nº 6.133/26, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos à Associação Taquariense de Saúde, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei que visa a celebração de convênio entre o Município de Taquari e a Associação Taquariense de Saúde (ATS), gestora do Hospital São José, no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).

O convênio objetiva a contratação de médicos com especialidades Vascular, Cirurgia Geral e Urologia para a realização de consultas, procedimentos e cirurgias nas especialidades respectivas, até 31/07/2026, observado o limite do valor conveniado.

O repasse dos valores se dará de acordo com a produção apresentada pelo Hospital São José em cada especialidade, mediante a emissão de relatório de produção e Nota Fiscal respectiva.

A sessão foi também a última sessão ordinária antes do início do recesso parlamentar, que será no mês de fevereiro. As atividades normais das sessões retornam em março, a partir do dia 02.